Justiça
Justiça Federal suspende operação da mineradora Sigma no Vale do Jequitinhonha
Decisão interrompe extração de lítio em Itinga e Araçuaí após alegações de falhas em estudos ambientais
Gilmar Mendes articula restrição a policiais e delegados em gabinetes do STF
Proposta visa impedir que agentes de segurança atuem em assessoramento jurídico ou na condução de…
Cristiano Zanin aciona Justiça Eleitoral após exposição de dados fiscais por Deltan Dallagnol
Ministro do STF busca responsabilização criminal e cível pelo vazamento de documentos sigilosos em processo…
Justiça de Santa Catarina condena pais a pagar R$ 100 mil por expulsarem filho de casa
Decisão por danos morais ocorre após adolescente ser rejeitado pela família por conta da orientação…
Justiça do Rio acelera decisões e consegue arquivar mais de 1 milhão de processos
Produtividade dos magistrados fluminenses supera o volume de novas ações e faz recuar a taxa…
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TSE valida seis chapas presidenciais e mantém sete pedidos de candidatura sob análise
Decisão unânime libera nomes para o pleito de outubro, enquanto restrições a…
PGR pede fim de apuração sobre ameaças relatadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro
Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se nesta quarta-feira (2)…
Gabinete de André Mendonça colhe depoimento sigiloso de Daniel Vorcaro no STF
Dono do Banco Master buscou o ministro após alegar sofrer ameaças enquanto…
Eduardo Bolsonaro é obrigado pelo TSE a apagar publicações com fake news sobre urnas
Ministro Nunes Marques estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção dos…
TSE e DPU firmam parceria para expandir suporte jurídico remoto nas eleições a partir de 2026
Iniciativa visa alcançar eleitores e candidatos vulneráveis em regiões desassistidas de estrutura…
André Mendonça admite reunião única com ex-banqueiro após vazamento de mensagens
Membro do STF argumenta que sua decisão judicial contrariou os interesses de…
Presidência do STF definirá medidas após mensagens de ex-banqueiro enviadas a Moraes
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Rio de Janeiro terá reforço de tropas federais para proteger locais de votação nas eleições
Medida aprovada por unanimidade pelo TSE visa combater a interferência de facções…
Val Ceasa tem registro de candidatura cassado pelo TRE-RJ por suspeita de elo com facção
Decisão unânime barra tentativa de reeleição do deputado estadual do PRD, que…
TSE nega pedido para retirar vídeo de Bolsonaro gerado por inteligência artificial
Decisão estabelece diretrizes inéditas sobre o uso de tecnologias de síntese em…